Ex-prestadora de serviços da Telemar consegue mesmos direitos dos trabalhadores em Telecomunicações

Uma ex-prestadora de serviços da Telemar consegue igualdade de direitos com a categoria dos trabalhadores do setor de telecomunicações.

A trajetória do herói

Viver é passar pelos mesmos estágios

STJ dá a filhos de criação mesmos direitos sucessórios dos biológicos; entenda

STJ decide que filhos de criação têm os mesmos direitos sucessórios dos biológicos, reconhecendo juridicamente vínculos de afeto post mortem

Com a nova CLT, mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico

De acordo com juiz do Trabalho do Rio de Janeiro, reforma trabalhista obriga comprovação de controle administrativo e financeiro entre as companhias.

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Investidor que adquire milhares de contratos de participação financeira não tem os mesmos direitos do consumidor final de linha telefônica

Apesar de ter legitimidade para pleitear em juízo diferenças das ações, a ele se aplica a regra comum de definição de foro prevista no CPC

STJ mantém quebra de sigilo de ONG envolvida em suposto desvio de verbas da Previdência

prática de fatos criminosos em apuração, o que evidencia a necessidade da quebra dos sigilos fiscal e bancário para melhor elucidação dos fatos

Empresa que não recolhia amostra de combustível para verificação de qualidade terá de pagar multa à ANP

-testemunha", com o volume de 1 litro de cada caminhão-tanque que transportava os mesmos.

Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Acidente de ônibus ocorrido antes da entrada em vigor da Constituição de 1988. Aplicabilidade do vigente texto constitucional a fatos ocorridos anteriormente.

Responsabilidade objetiva. Inexistência de excludentes. Obrigação de indenizar os danos materiais e compensar os danos morais reconhecida. Condenação a constituir capital garantidor de pensionamento que independe de pedido expresso.

Ação de indenização Quanti Minoris. Reexame de fatos e provas

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Dano Moral. Revista Pessoal. Indenização. Fatos e Provas

Recurso de Revista.

Horas Extras. Ônus da Prova. Reexame de Fatos e Provas

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Ao STF, Renan reafirma que CPI pode investigar vários fatos

Senador reafirmou que não é necessária conexão entre os fatos para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito

Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.

Trabalhador forçado a abrir firma para prestar serviços tem reconhecido vínculo empregatício com empresa

esses mesmos trabalhadores as condições previstas na CLT

Reportagem que apenas informa fatos policiais não gera dano moral

Justiça de MG reconheceu má-fé de autor.

Não cabe dano moral quando o jornal narra os fatos

Não foi publicada qualquer notícia ofensiva ao autor, cujo nome foi sequer mencionado. Tribunal manteve sentença que excluí condenação por danos morais

Apelação cível. Dano moral. Imputação de fatos ofensivos à honra.

Conjunto probatório em consonância com a tese apresentada. Dever de indenizar evidenciado.

Indeferido agravo regimental por ausência de fatos novos

O relator do agravo, desembargador Evandro Stábile, asseverou a ausência de fatos novos no novo pedido feito pela empresa.

Feriados nacionais são fatos notórios que não dependem de prova